Você está aqui: Página Inicial > Planejamento e Pesquisa > Programação de Investimentos

COPINV

por ciceroalmeida publicado 25/08/2010 15h55, última modificação 10/03/2016 10h59

Principais Competências 

 

Sob a responsabilidade da Coordenação de Programação de Investimentos – COPINV estão as seguintes atividades previstas no Regimento Interno do DNIT:

 

  • Em articulação com as Diretorias do Órgão e com as Superintendências Regionais, cabe à COPINV coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária e do Plano Plurianual do DNIT;
  • Elaborar solicitações de créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual – LOA, também em articulação com as Diretorias do Órgão, e o seu acompanhamento junto ao Ministério dos Transportes;
  • Emitir Declarações Orçamentárias Exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e solicitar empenhos/descentralizações de recursos orçamentários para Estudos de Viabilidade, Projetos de Engenharia, Estudos Ambientais para obtenção das Licenças Ambientais e demais estudos voltados para o planejamento e pesquisa de infraestrutura de transportes;
  • Acompanhar a atualização da legislação necessária à elaboração e à implementação dos orçamentos anuais assim como orientar as setoriais do DNIT em relação à programação orçamentária, inclusive com elaboração de relatórios de acompanhamento gerencial da execução orçamentária no SIAFI, sem prejuízo da competência atribuída às demais setoriais;

 

Links úteis:

www.planejamento.gov.br
www.siop.planejamento.gov.br
www.portalsof.planejamento.gov.br
www.pac.gov.br