2019

• Recomendação DAF nº 01/2019 - Designação de Pregão
• Recomendação DAF nº 02/2019 - Habilitação — Prorrogação Contratual
• Recomendação DAF nº 03/2019 - Aplicação de Penalidades
• Recomendação DAF nº 04/2019 - Critérios de Aceitabilidade de Preços Global e Unitários
• Recomendação DAF nº 05/2019 - Definir as Condições Para Aplicações de Glosas
• Recomendação DAF nº 06/2019 - Realização de repactuações de Contratos
• Recomendação DAF nº 07/2019 - Multas acumuladas
• Recomendação DAF nº 08/2019 - Necessidade de Prévio Empenho para Liquidação de Despesas
• Recomendação DAF nº 09/2019 - Adequação Técnica de Objetos de Contratos Administrativos
• Recomendação DAF nº 10/2019 - Cronologia de Pagamentos
• Recomendação DAF nº 11/2019 - Da impossibilidade de recusa do servidor em atuar como Gestor ou Fiscal de Contrato - Instrução de Serviço nº 06/2018
• Recomendação DAF nº 12/2019 - Publicidade dos Processos Licitatórios e os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade - PAAR
• Recomendação DAF nº 13/2019 - Publicação de documentos que integram os Processos de Aquisição
• Recomendação DAF nº 14/2019 - Orientações acerca da elaboração e celebração de termo Aditivo de Prorrogação da Vigência dos Contratos Administrativos realizados pelo DNIT
• Recomendação DAF nº 15/2019 - Orientações acerca da emissão de bilhetes de aéreas e diárias para viagens a serviço, e das suas autorizações - Revogada pela Recomendação DAF nº 01/2020

2020

• Recomendação DAF nº 01/2020 - Orientações acerca da emissão e autorização de bilhetes aéreos e diárias para viagens de servidores a serviço do DNIT - Revoga Recomendação DAF nº 15/2019
• Recomendação DAF nº 02/2020 - Lista de Verificação - Planejamento da Contratação