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Coordenação de Obras Diretas

por Tiago Oliveira Moreira publicado 11/12/2015 17h50, última modificação 23/05/2019 13h56
ArquivoDescrição

Instrução de Serviço n° 10/2019

Instrução de Serviço que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.

Instrução Normativa n° 4/2018

Instrução Normativa n° 4/2018  (versão comentada)

Check-List editável 

Instrução Normativa que trata sobre os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas.

Versão comentada para melhor entendimento

 (Check-List editável em anexo)

Instrução de Serviço/DG n° 15/2016

 

Planilha Modelo  

Instrução de Serviço que estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de material asfáltico e abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação.

 (Planilha modelo em anexo)

Mem. Circ. n° 46/2017/DIR/DNIT

Memorando Circular que trata do Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso .

Mem. Circ. n° 2402/2018/DIR/DNIT 

Retificação do Memorando Circular n° 46/2017 que trata do Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso.

Parecer 00002/2017/PFE-DNIT/PGF/AGU

Parecer referencial da PFE/DNIT que trata exclusivamente da abertura de critério de pagamentos para desmembramento do material betuminoso.

Mem. Circ. n° 107/2017/CGCONT - DIR/DIR/DNIT SEDE   

Memorando orientativo quanto a  definição do critério de pagamentos e suas alterações.

Instrução de Serviço/DG n° 09/2017

Instrução de serviço que define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT e as responsabilidades decorrentes dos processos de medição e do suporte documental.