Coordenação de Programação de Investimentos - COPINV

por giordanobazzo publicado 27/01/2014 16h45, última modificação 27/05/2015 11h44

 

 

 

 

A Coordenação de Programação de Investimentos - COPINV coordena, consolida e supervisiona a elaboração da Proposta Orçamentária e Plano Plurianual do DNIT, compreendendo os Orçamentos Fiscal, Seguridade Social e solicitação de créditos adicionais em articulação com os setores competentes.

 

 

Á COPINV compete ainda:

 

  • Acompanhar a atualização da legislação necessária à elaboração e à implementação dos orçamentos anuais;
  • Proceder, sem prejuízo da competência atribuída as setoriais, ao acompanhamento Gerencial da execução orçamentária;
  • Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente as setoriais com relação ao orçamento;
  • Acompanhar a atualização da classificação funcional, em articulação com as setoriais competentes;
  • Inserir no Sistema Integrado de Dados Orçamentários – SIDOR a proposta orçamentária e créditos suplementares;
  • Proceder às solicitações de empenho/Descentralizações de Recursos e Emissão das Declarações de Existência de Recursos e de Responsabilidade Fiscal da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP.

Produtos

 

  • PLOA WEB – É um sistema interno criado para agregar todas as ações orçamentárias que serão inseridas na Lei Orçamentária Anual. Visa criar banco de dados e possibilitar o acompanhamento da execução orçamentária. O PLOA WEB possui ainda formulários de captação de demandas, que são utilizados pelas superintendências e diretorias do DNIT. Clique aqui >>>

  • PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual - Coordenar o processo de elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária do DNIT ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA; Elaborar solicitação de créditos adicionais, ou seja, modificar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício corrente; Auxílio às setoriais do DNIT no Acompanhamento da LOA corrente, por meio do SIOP.

  • PPA – Plano Plurianual - Coordenar o processo de elaboração e consolidação do Plano Plurianual – PPA, contemplando: revisões anuais, avaliações acompanhamento da gestão no Sistema do Governo Federal – SIOP, bem como apoiar os agentes responsáveis pelo acompanhamento e orientar as demais setoriais, quando necessário.

 

 

  • Alterações Orçamentárias – As alterações orçamentárias tratam da solicitação de créditos adicionais, ou seja, modificar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício corrente. A COPINV recebe a demanda das Diretorias Setoriais, analisa os aspectos técnicos e formais do processo (valores adequados ao tipo, existência de recursos compensatórios, justificativas adequadas, etc.) e insere no programa do Governo Federal (SIOP) para análise pelo MT, envio ao MPOG e Casa Civil e, quando necessário, ao Congresso Nacional.
  • Empenhos e descentralizações da Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP - Solicita a programação de empenho e emissão de Declarações de Existência de Recursos e de Responsabilidade Fiscal para produtos e serviços da DPP.

 

 

  • Emissão de Declarações exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - Para a contratação de um produto, faz-se necessária a emissão de Declarações exigidas na LRF para que o processo possa evoluir para análise da Diretoria colegiada e Procuradoria Federal, previamente à contratação. Procedimento similar ocorre com os pedidos de empenho ou descentralização de recursos.