Regularização Ambiental das Rodovias vira tema do Quintas Ambientais

No dia 13/07 a Coordenação Geral de Meio Ambiente apresentará mais uma palestra através do Programa Quintas Ambientais. Dessa vez, o tema a ser discutido será a Regularização Ambiental das Rodovias Federais Pavimentadas. A coordenadora geral de Meio Ambiente, Ângela Parente, o Doutor em Ciências Ambientais, Jair Sarmento e o Sr. Edson Bidone, representante do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes - CENTRAN, apresentarão o resultado de estudos ambientais realizados pelo DNIT ao longo de um ano, sobre impactos ambientais, desmatamento e outros fatores relacionados ao meio ambiente. A palestra será realizada no auditório do 3º andar do edifício sede do DNIT, às 15 horas.

Na oportunidade, serão apresentadas informações complementares sobre este estudo, que serão entregues ao IBAMA e posteriormente analisadas. O objetivo principal desse levantamento de dados é a criação do Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais.

O Quintas Ambientais é um programa adotado pela Coordenação Geral de Meio Ambiente do DNIT desde 2004, que aborda diversas temáticas, não se limi-tando apenas em assuntos técnicos, mas envolvendo todo o setor de transporte e o meio ambiente.

O PROGRAMA

O trabalho de “levantamento da situação ambiental das rodovias pavimentadas”, realizado pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes – CENTRAN, vinculado ao Exército Brasileiro, em parceria com o DNIT, envolve mais de 56 mil quilômetros de estradas e está previsto na Portaria Interministerial nº 273 (MT/MMA), de 03/11/2004, que estabelece “diretrizes para o Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais”.

Iniciado a 19 meses, e em vias de ser complementado e consolidado, o levantamento mobiliza centenas de profissionais da engenharia rodoviária, especialmente as unidades técnicas do exército distribuídas pelo País e as Superintendências Regionais do DNIT em todos os estados brasileiros.

O levantamento da situação ambiental contempla, entre outros aspectos, a caracterização de problemas e passivos ambientais, proximidade de unidade de conservação, de terras indígenas e de terras especialmente protegidas, caracterização da vegetação predominante e seu estágio de conservação, a existência de áreas de apoio potencialmente utilizáveis como canteiro de obras abandonados e jazidas comerciais.

Todos os dados coletados e depurados estão sendo incorporados a sistema informatizado e geo-referenciado, o SAGARF – “Sistema de Apoio a Gestão Ambiental de Rodovias Federais”, criado e mantido pela área ambiental do DNIT.

São dados sobre a situação ambiental de milhares de segmentos rodoviários, em mais de uma centena de rodovias federais que, atualizados permanentemente, já permitem uma visão on-line, cada vez mais detalhada e aperfeiçoada, dos problemas ambientais e da infra-estrutura de gestão ambiental disponível ao longo das rodovias brasileiras.

O passo adiante, para tornar efetivos os compromissos da regularização, consiste em passar do diagnóstico da situação , primeira etapa do Programa Nacional, para a elaboração dos respectivos projetos e atividades, definição de metas e prioridades, sua negociação, mobilização de recursos, inserção no orçamento anual e no plano plurianual, e posterior execução. 

Os projetos e atividades deverão contemplar, para cada rodovia, ações de recuperação dos problemas e passivos ambientais e respectivos cronogramas de execução, programa de supervisão e gestão ambiental, mapeamento dos pontos ambientalmente sensíveis a acidentes com transporte de produtos químicos e plano de atendimento a emergências.
 

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS

Dr. Luziel Reginaldo de Souza, Diretor de Planejamento e Pesquisa – DPP, do DNIT. 

• A importância dos Impactos Ambientais da Implantação e Operação das Rodovias Federais e a parceria Ministério dos Transportes – Ministério da Defesa, através do CENTRAN.

Cel. Paulo Roberto Dias Morales, Chefe da Assessoria 7 (CENTRAN) do Depar-tamento de Engenharia e Construção – DEC, do Exército Brasileiro.

• A ação do Exército Brasileiro no Setor de Transportes e a cooperação do CENTRAN ao Ministério dos Transportes e ao DNIT.

Engª. Ângela Parente, Coordenadora-Geral de Meio Ambiente – CGMAB/DPP,  do DNIT.

• A evolução da área de meio ambiente e os compromissos do DNIT com a Regularização Ambiental da Malha Rodoviária Federal.

Dr. Jair Sarmento, Consultor da CGMAB/DPP. 

• A Portaria Interministerial nº 273/2004 e o Programa Nacional de Regula-rização Ambiental das Rodovias Federais pavimentadas – PRONARF.

Dr. Edson Bidone, Coordenador Técnico do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes – CENTRAN.

• O trabalho técnico do CENTRAN em apoio ao DNIT no Levantamento da Situação Ambiental das Rodovias Federais e na implementação do PRONARF.

Espaço para perguntas e debate.

11/07/2006

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA/DG