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Nota de Esclarecimento sobre o Sistema de Custos Rodoviários - Sicro

Sicro é valor referencial para insumos e serviços e permite contratação de obras de qualidade por preços competitivos
por publicado: 10/06/2011 17h52 última modificação: 25/05/2015 07h48
Sicro é valor referencial para insumos e serviços e permite contratação de  obras de qualidade por preços competitivos

Sicro é valor referencial para insumos e serviços e permite contratação de obras de qualidade por preços competitivos

Em relação à matéria que trata dos sistemas de cálculo de custos em obras federais, veiculada na edição da revista Veja que circulou esta semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT esclarece o que segue:

 
• O DNIT utiliza o Sistema de Custos Rodoviários – SICRO como valor referencial tanto para insumos quanto para serviços a serem considerados nos orçamentos de obras licitadas. Este sistema permite ao governo contratar obras de qualidade por preços competitivos.
 
• O SICRO não é uma simples tabela de preços, mas um levantamento que traz um conjunto de variáveis. Essa pesquisa tem uma metodologia de formação de preços que considera a grande variação regional e temporal desses valores, em função da disponibilidade dos insumos e das distâncias dos centros de produção, além de fatores econômicos como a demanda gerada pelo nível de investimento em obras da região.
 
• Por essa metodologia, o DNIT pesquisa nas capitais do país o preço dos insumos utilizados nas obras. Não é possível fazer uma simples comparação entre uma coleta específica com o resultado final de todas as 20 mil amostras, feitas em todos os estados da Federação pelo DNIT. Podemos citar como exemplo dessa variação, a brita, ou pedra britada, que no SICRO de Santa Catarina e Mato Grosso é cotada a cerca de R$ 36,00/m³, enquanto no do Amazonas e Acre é cotada a R$ 150,00/m³ (preços nas respectivas capitais em janeiro/2011). Como a brita é um insumo básico para as obras do DNIT, essa variação afeta a estimativa de preço de itens como o concreto, a mistura asfáltica, a construção de pontes e viadutos, dentre outros.
 
Ressalta-se que parte dos insumos, citados pela própria reportagem, enquadra-se nas faixas de valores pesquisados pelo SICRO, em determinado estado, demonstrando a coesão da pesquisa e a inexistência do chamado “pulo do gato”, mencionado pela revista.
 
A consideração de preços isolados, como faz a reportagem, não pode ser indicadora de superfaturamento ou sobrepreço, uma vez que o menor preço do serviço é o resultado do binômio preço do insumo + custo de transporte, pois o custo do transporte pode muitas vezes superar o preço do insumo.
 
Cabe ressaltar que é discutível a consideração da reportagem quanto à economia de escala num sistema referencial de custo, como é o SICRO, pois, em princípio, não se sabe em qual quantidade o preço unitário vai ser aplicado. Na prática essa economia de escala surge na licitação, onde as empresas com vantagens competitivas de compra podem estimar seu montante e reduzir na mesma monta o preço ofertado, quando vencedora do processo licitatório.
 
A respeito da citação do sobrepreço do asfalto na reportagem, outro insumo preponderante nas obras do DNIT, que tem um único fornecedor - a Petrobras, esclarecemos que seu preço, por força de acordo com o Tribunal de Contas da União - TCU, é definido pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, em decorrência do monitoramento da totalidade das operações de compra e venda desse produto no País.
 
Finalmente, não há como comparar diretamente os insumos apresentados pela revista com o resultado do SICRO, um levantamento em nível nacional de preço de serviços que incluem os insumos, a mão-de-obra e o custo/hora das máquinas.
 
O DNIT mantém-se à disposição da revista Veja ou de outro veículo de imprensa interessado para apresentar toda a sistemática de cálculo do SICRO, assim como das pesquisas efetuadas a cada dois meses, em nível nacional. Lembrando que o SICRO é aberto a consultas, no site do DNIT – www.dnit.gov.br.