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Em 2019, Diretoria Aquaviária intensificou serviços em hidrovias, portos e eclusas

RETROSPECTIVA

No total, o DNIT vai reabrir 15 IP4’s até o fim do ano, atendendo a uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura
por publicado: 13/12/2019 10h28 última modificação: 13/12/2019 10h42

O ano de 2019 foi produtivo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) também no modal aquaviário. Uma das principais ações da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) foi a reabertura de 14 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4’s), por meio de um programa de retomada de operações executado pela área - o IP4 de Coari (AM) será reativado até o fim do ano. Os pequenos portos são fundamentais para prover municípios que ficam às margens dos rios e que dependem exclusivamente do transporte hidroviário.

Com as retomadas em 2019 – Autazes (AM), Borba (AM), Canutama (AM), Codajás (AM), Guajará (AM), Humaitá (AM), Iranduba (AM), Itacoatiara Novo (AM), Itamarati (AM), Novo Aripuanã (AM), Cai N’Água (RO), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Tabatinga (AM) e Urucurutiba (AM) –, o DNIT tem um total de 34 IP4’s em operação. Além disso, duas foram concluídas nos municípios de Maués e Parintins (Vila Amazônia), sendo que as obras estão em fase de recebimento pelo DNIT, com investimento de R$ 26 milhões.

A conservação das IP4’s é apenas um dos segmentos do Plano de Manutenção Aquaviária (PMA), estruturado ao longo de 2019 pelo DNIT. Trata-se de um modelo de gestão integrada de manutenção da infraestrutura de transporte aquaviário, transporte hidroviário interior e portos marítimos, que visa promover a interação entre os programas em andamento na DAQ.

No que diz respeito às eclusas – obras de engenharia que permitem que embarcações superem desníveis em cursos de água –, a DAQ criou, dentro do PMA, o Programa Nacional de Recuperação, Operação, Manutenção e Gestão de Eclusas (PROECLUSAS), que garantiu inspeções do DNIT nas oito eclusas ao longo do ano. Neste período, foram investidos R$ 26,7 milhões só nesta área.

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Dentro desse segmento, outro destaque: o lançamento do edital de contratação de empresa para diagnóstico, operação e manutenção do Sistema de Transposição de Desnível das Eclusas de Tucuruí (PA). A ação vai fortalecer a navegabilidade no rio Tocantins e permitir o escoamento de grãos e minério na região.

Também estão em andamento os estudos do derrocamento do Pedral de Lourenço, no Pará, e de Nova Avanhandava, em São Paulo. Este serviço é feito para destruir ou retirar pedras ou rochas submersas que impedem a plena navegação.

As obras de dragagem também fazem parte do conjunto de ações realizadas pela DAQ neste ano. O serviço de engenharia – que consiste na limpeza, desobstrução ou escavação de material do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais – foi executado na Hidrovia do Rio Madeira, totalizando mais de 100 dias e 440.000 m³ dragados, e na Hidrovia do Paraguai, proporcionando a melhoria no deslocamento das embarcações de carga, pesca e turismo.

Dragagem Rio Madeira.JPG

Além disso, neste ano, o DNIT recebeu as atribuições de executar direta ou indiretamente ações e programas de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura portuária, previstas no Decreto nº 9.676/2019, conforme Portaria nº 547/2019 do Ministério da Infraestrutura. Estão em fase final as obras de dragagens para acessos aos Portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) e de infraestrutura no Porto de Maceió (AL).

Coordenação de Comunicação Social - DNIT