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DPP: dos projetos e aprimoramento técnico à gestão ambiental, de desapropriações e da faixa de domínio

RETROSPECTIVA

por publicado: 20/12/2019 10h57 última modificação: 20/12/2019 10h59

É na Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) que tem início o processo de elaboração ou aprovação de projetos de engenharia que vão se transformar, depois, nas obras que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrega à sociedade. Tudo começa com levantamentos, que embasam estudos de viabilidade que, por sua vez, vão evoluir até a elaboração ou aprovação de projetos que também podem incluir desapropriações e gestão ambiental. Todas estas ações  demandam um conhecimento técnico que vem sendo acumulado ao longo dos anos, a partir da execução das obras, realização de ensaios, cursos e elaboração de normas pela Autarquia, firmando-a como uma referência na área de infraestrutura.

Foi assim que o DNIT se tornou, este ano, o representante, no Brasil, do IRAP (International Road Assessment Program), atuando na implantação do  BrazilRAP - Programa de Avaliação de Rodovias do IRAP. O objetivo do programa é identificar as vias de mais alta periculosidade no país, possibilitando a priorização de intervenções para redução dos riscos. A avaliação dos 55 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas sob responsabilidade do DNIT, atualmente em fase de contratação, será realizada com base na metodologia IRAP.

Somente em 2019, foram publicadas 13 normas pelo Instituto de Pesquisa Rodoviária – IPR/DNIT relativas a temas como pavimentação e mistura asfáltica, entre outros, orientações técnicas observadas pelos departamentos rodoviários estaduais. Também é referência, em todo o país, o Sistema de Custos Referenciais de Obras do DNIT – o SICRO, que registra 6.067 composições de custos, 2.122 insumos com preços pesquisados e 40 índices de reajustamento de obras.

Este ano, foi divulgada a nova metodologia para obtenção do Custo Médio Gerencial – CMG para o modal rodoviário, que possibilita ao profissional o desenvolvimento de estimativas de custo para soluções particularizadas. Este custo será atualizado trimestralmente e estará alinhado ao SICRO.

Projetos - Em 2019, 73 projetos de engenharia tiveram o Termo de Aceite emitido pela DPP após a análise técnica e aprovação. Há outros 32 em fase de contratação ou de edital ou de elaboração de Termo de referência para posterior contratação. Foram 18 anteprojetos de obras de arte especiais, que são estruturas como pontes e viadutos rodoviários. Os estudos de Viabilidade analisados e aceitos abrangeram 7.480 quilômetros divididos em 34 trechos de rodovias. Outros 8.715 quilômetros estão com a análise do estudo de viabilidade em andamento.

E para monitorar, de forma integrada e com informações estruturadas, toda a carteira de projetos e anteprojetos em andamento no DNIT, foi desenvolvida, pelos técnicos da própria Autarquia, uma nova ferramenta. Trata-se do Sistema de Gestão e Planejamento – Sgplan, que apresenta lista de projetos cadastrados, indicadores gerais e específicos, possibilitando buscas rápidas e consultas aos processos em andamento, a exemplo dos relacionados à desapropriação, que fazem parte do escopo de atuação da DPP. Com o objetivo de automatizar, uniformizar e controlar as ações e rotinas de desapropriação para atendimento às determinações dos órgãos de controle, o DNIT também desenvolveu o Sistema de Gestão de Processos de Desapropriação – SGPD.

A diretoria também está identificando, definindo e regularizando as faixas de domínio das rodovias federais sob administração do DNIT. As faixas de domínio são a base física sobre a qual assenta uma rodovia, incluindo a pista, canteiros, acostamentos e sinalização, até as cercas que separam a estrada dos imóveis marginais. Já foram analisados 19 mil quilômetros de faixas de domínio.

A Diretoria de Planejamento e Pesquisa também é responsável pelo licenciamento ambiental de obras, que ocorre em paralelo à elaboração do projeto de engenharia. Este ano foram sete licenças emitidas e outras três renovadas. O DNIT executa atividades de gestão ambiental dos seus empreendimentos de infraestrutura, zelando para que estejam de acordo com a legislação ambiental.

Coordenação de Comunicação Social – DNIT