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Mutirão de desapropriações em Santa Catarina agiliza obras de duplicação da BR-470

Audiências alcançaram 100% de acordos
por publicado: 07/12/2017 16h33 última modificação: 07/12/2017 16h35

De segunda a quarta-feira (4,5 e 6/12), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional de Santa Catarina, e a Justiça Federal, realizaram, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscon, mutirão de desapropriações para as obras de duplicação da BR-470.

Foram 22 audiências, referentes a 36 processos, que alcançaram 100% de acordos firmados. Com isto, será possível a continuidade das obras no lote 3, em Blumenau, onde apenas 6% dos serviços foram executados em razão da necessidade de desapropriações. A maior parte das áreas está localizada próximo aos trevos de acesso à Pomerode (Badenfourt) e à Mafisa.  A partir dos acordos, o DNIT/SC  tem o prazo de até 90 dias para concluir o pagamento de indenização aos proprietários, que totaliza cerca de R$ 11 milhões.

As obras de duplicação

Para garantir mais segurança, agilidade e qualidade aos usuários da rodovia foi desenvolvido o projeto de duplicação da BR-470/SC, em seu trecho mais crítico. A obra foi dividida em 4 lotes. Tem início no Porto de Navegantes (km 0,00) e vai até o município de Indaial (km 73,18).

No Lote 1 (de Navegantes até Luís Alves), 23% da obra foi concluída. No Lote 2 (de Luís Alves a Gaspar), as obras estão mais adiantadas, com 46% executadas. No Lote 3 (em Blumenau), apenas 6% dos serviços foram realizados pela falta de desapropriações e no Lote 4 (de Blumenau a Indaial), as obras não começaram. No entanto, a Superintendência Regional planeja promover desapropriações e dar início às obras ainda no primeiro semestre do 2018. Para todo o trecho a ser duplicado será necessário desapropriar  mais de 1.400 propriedades.

07/12/2017
ASCOM/DNIT/SC