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DNIT adere ao programa Radar Anticorrupção, do Ministério da Infraestrutura

INSTITUCIONAL

Canais de denúncia e processo seletivo fazem parte do programa
por publicado: 16/09/2019 15h42 última modificação: 16/09/2019 15h42

Visando a adoção de ações voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e corrupção, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aderiu ao programa Anticorrupção do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

O programa foi lançado em maio deste ano e busca fortalecer o compromisso do Governo Federal no combate à fraude e à corrupção dentro do ministério e dos seus órgãos vinculados.

O Radar Anticorrupção é composto por quatro pilares: Conexão Integridade; Profissionais do Progresso; Canal Transparência; e Guia de Conduta Ética, que expõem os objetivos e as iniciativas necessárias para promover a detecção e o combate à corrupção.

Entre eles está a Conexão Integridade, um Acordo de Cooperação Técnica entre o MInfra, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União. O acordo cria um canal de encaminhamento de informações a serem utilizadas nos processos de seleção e avaliação de integridade dos candidatos a cargos em comissão e funções comissionadas.

É pilar também o "Profissionais do Progresso", que normatiza critérios e procedimentos de seleção. No DNIT, a Portaria nº 399, de março de 2019, já define que as nomeações para os cargos de Coordenadores-Gerais (DAS – 101.4), Superintendentes Regionais (DAS – 101.4) e Coordenadores (FCPE ou DAS – 101.3) serão feitas a partir de processo seletivo, conduzido pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP.

Faz parte também a propagação dos canais de transparência que possibilitam denúncias por pessoas que testemunhem ou tomem conhecimento de condutas que configurem irregularidades administrativas e/ou criminais, garantindo o absoluto sigilo e a confidencialidade do denunciante. No DNIT, as denúncias podem ser realizadas por meio da Ouvidoria, Corregedoria, Auditoria e Comissão de Ética. Esses órgãos fazem parte da Estrutura de Integridade da autarquia, geridos pelo Escritório de Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva.

O próximo passo para consolidar o programa é a revisão do Código de Conduta Ética da instituição, que orienta servidores e gestores em situações da vida profissional, promovendo a disseminação dos princípios que regem a administração pública, bem como prevenindo a prática de atos previstos no Código Penal Brasileiro.

Coordenação de Comunicação Social - DNIT