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IBTA

por André Cavalcante Moreira publicado 26/12/2018 17h27, última modificação 26/12/2018 17h27
Infraestrutura Básica de Transporte Aquaviário - IBTA

A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – DAQ tem buscado aprimorar a legislação e os equipamentos hidroviários disponíveis no País. Para isso, propõe um marco regulatório para uma Infraestrutura Básica de Transporte Aquaviário – IBTA, que seja uma estrutura aquaviária, de interesse público ou social, localizada fora do porto organizado, utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior e classificada a partir das estruturas oferecidas.

 

A IBTA pode ser dividida em três:

 O Cais Hidroviário Popular – CHP é uma estrutura aquaviária, de interesse público ou social, constituída por um ou mais berços de atracação, e utilizado para embarque e desembarque de passageiros, turistas e tripulantes com suas bagagens.

 A Estação Hidroviária Popular – EHP é uma estrutura aquaviária, de interesse público ou social, constituída por um ou mais berços de atracação, e utilizado para embarque e desembarque de passageiros, turistas e tripulantes com suas bagagens, podendo conter área de turismo e lazer, tais como, pista de corrida, parques infantis, ponto de encontro comunitário, anfiteatro, quadra poliesportiva e calçadas.

 E os Atracadouros Hidroviários Flutuantes são estruturas dotadas de plataforma fixa, passarelas móveis e módulos flutuantes, de forma a acompanhar a variação do nível das águas do corpo hídrico onde estão instaladas.

 

As IBTAs têm por objetivo dar maior acesso e dinamismo à economia, apoiando o desenvolvimento sustentável dos municípios ribeirinhos, e proporcionar uma infraestrutura de transporte hidroviário interior que possa ampliar as alternativas de atracação e que contribua para maior segurança dos cidadãos. Os locais de instalação prioritários serão os de menor desenvolvimento econômico e social, que não possuem estrutura adequada para a população ribeirinha realizar operações de embarque e desembarque com a segurança necessária exigida pela Marinha do Brasil. Também foram levados em conta aspectos da geomorfologia fluvial, o tamanho da população atendida e as atividades econômicas desenvolvidas na região, como pesca e turismo.