Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
Portarias e resoluções
- Apresentação Emergência em Rodovias
- Resolução nº 13/2004, da Diretoria Executiva DNIT
- Portaria nº 911, de 10 de setembro de 2004
- Medida Provisória nº 276, de 02 de janeiro de 2006
- Portarias nº 417 e 69, de 30 de Dezembro de 2005
- Ofício nº 027/2006 SE-MT
- Ofício nº 028/2006 SE-MT
- Aviso nº 012-SE-C. Civil PR
- Aviso nº 013-SE-C. Civil PR
- Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2006
- Ofício nº 167-GM-MT, de 18 de janeiro de 2006
- Portaria nº 19, de 18 de janeiro de 2006
- Portaria nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005
- Instrução Serviço nº 1, de 05 de janeiro de 2006
- Instrução de Serviço nº 2, de 07 de janeiro de 2006
- Memorando Circular nº 002/2006 AUDINT DNIT
- Ofício Circular nº 004/2006-DG, de 17 de janeiro de 2006
- Ofício Circular nº 05/2006-DG, 19 de janeiro de 2006
- Memo-circular nº 11 e Ofício-circular nº 6, de 23 de janeiro de 2003
- Portaria nº 54, de 30 de janeiro de 2006
- Portaria nº 59, de 31 de janeiro de 2006
- Portaria nº 79, de 07 de fevereiro de 2006
- Memorando Circular nº 172-DG, de 07 de fevereiro de 2006
- Termos de Transferência Firmados-MP 082-2002
- Memorando Circular nº 19-2006-DG, de 20 de fevereiro de 2006
- Ofício Circular nº 07-DG, de 18 de fevereiro de 2006
- Extrato de ratificação de atos, adjudicação e autorização para contração
- Instrução de Serviço nº 03, de 24 de junho de 2004
- Normas Técnicas ISC-13-04
- Normas Técnicas ISC-14-04
- Ofício nº 07-2006-SECOB, de 19 de janeiro de 2006
- Ofício Circular nº 06-2006 DG
- Portaria nº 178 de Infra-estrutura de Transporte
- Programa Emergencial de Estradas (Anexos I e II)
- Trechos Relacionados na MP 082/2002 (Anexos)
- Medida Provisória nº 282, de 23 de fevereiro de 2006
- Portaria nº 357, de 05 de abril de 2006 - Anexos I e II
- Portaria nº 358, de 06 de abril de 2006
- Portaria nº 439, de 25 de abril de 2006
- Portaria nº 496, de 11 de maio de 2006
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