Ouvidoria

O que é Ouvidoria

• O elo entre o cidadão e o DNIT;
• Voz do cidadão dentro do DNIT;
• O direito de manifestação sobre os serviços prestados pelo DNIT;
• Um canal de comunicação à disposição do colaborador interno e do cidadão externo;
  Saber ouvir os anseios do cidadão.

Função da Ouvidoria

• Receber, analisar, encaminhar e responder ao cidadão/ usuário suas demandas;
• Fortalecer a cidadania ao permitir a participação do cidadão;
• Garantir ao cidadão o direito à informação;
• Buscar a melhoria da qualidade no serviço público prestado pelo DNIT.

Forma de Atuação

• Ouvir as reclamações, denúncias, elogios, solicitações, sugestões ou esclarecer as dúvidas sobre os serviços prestados;
• Receber, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos setores responsáveis;
• Acompanhar as providências adotadas, cobrando soluções e mantendo o cidadão informado;
• Responder com clareza as manifestações dos usuários no menor prazo possível.

Quem é o Ouvidor?

• É um servidor público facilitador nas relações entre o cidadão e a Instituição Pública.

Função do Ouvidor

• Estabelecer canais de comunicação de forma aberta, transparente e objetiva, procurando sempre facilitar e agilizar as informações;
• Agir com transparência, integridade e respeito;
• Atuar com agilidade e precisão;
• Facilitar o acesso à Ouvidoria, simplificando seus procedimentos, agindo com imparcialidade e justiça;
• Exercer suas atividades com independência e autonomia, buscando a desburocratização;
• Fomentar a participação do cidadão no controle e decisão dos atos praticados pelo gestor público.

Quem é o Usuário?

• Qualquer cidadão que necessite do DNIT e dos servidores deste, os quais poderão, a qualquer tempo, utilizar os serviços da Ouvidoria.
• Classificam-se em duas categorias:
  • Usuários externos, que são os cidadãos em geral.
  • Usuários internos, que são os próprios colaboradores do DNIT.
• Todos poderão e deverão se manifestar sempre que queiram colaborar com a melhoria dos serviços, reclamando, sugerindo, denunciando, elogiando ou solicitando informações que possibilitem o melhor funcionamento do DNIT.
• O usuário não é obrigado a identificar-se para reclamar ou sugerir alguma medida, neste caso o mesmo deve identificar-se com a finalidade exclusiva de receber a informação, solicitando que seus dados sejam mantidos em sigilo.

Assuntos de Competência da Ouvidoria

• Qualquer assunto relacionado com os serviços/atribuições do DNIT pode ser levado à Ouvidoria, que encaminhará os assuntos aos setores/unidades responsáveis, acompanhando e informando sobre seu andamento.
• Todos aqueles referentes à operação, construção, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais do transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário.