Projetos Básicos Ambientais

Já foram iniciadas ao longo de todo o trecho da BR-101 NE, através do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN) - Convênio DNIT/DEC - a execução de Programas Básicos Ambientais, como: Educação Ambiental, Sítios Arqueológicos, Monitoramento dos recursos hídricos, Reassentamento, Desapropriação e Monitoramento dos Recursos Hídricos.

O primeiro ciclo de palestras sobre educação ambiental, reuniu, nos batalhões do Exército dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, técnicos e coordenadores de projetos. As palestras foram realizadas na semana do meio ambiente, dos dias 5 a 9 de junho, e trataram de assuntos como: Noções de Legislação Ambiental, Situação da flora local, medidas de proteção ao patrimônio cultural e Código de Conduta dos trabalhadores.

Mais de 80 sítios arqueológicos históricos e Tupi-Guaranis já foram encontrados pela equipe de arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco. A equipe, comandada pelo professor de arqueologia Marcos Albuquerque, percorreu a pé todo a extensão do trecho (335,7 km) para identificar sítios arqueológicos. Por contar a história de civilizações ocupantes de determinado local através de sedimentos, fragmentos de ossos e utensílios, essas regiões são de extrema importância para se conhecer e preservar o passado de gerações que nos antecederam há milhares de anos.

O Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos está sendo desenvolvido pela equipe da Universidade Federal da Paraíba em parceria com o CENTRAN, através do convênio DNIT/DEC. Até agora, já foram coletadas amostras de água de 41 pontos nos três lotes em fase de obras. Através da análise da água, a equipe pode saber se a obra está causando alguma espécie de impacto nos corpos hídricos e poder assim tomar as devidas providências.

O Programa de Reassentamento e Desapropriação já estão sendo executados. A Comunidade de Caixitu de Baixo/PB, que vive em moradias em péssimas condições, já sabem que terão de deixar a faixa de domínio. São mais de 40 famílias que serão, em breve, deslocadas para moradias em melhores condições.

Mais de 450 benfeitorias deverão ser desapropriadas até o final do ano de 2006. Nesse caso, a família recebe o dinheiro para construir sua casa em local de sua preferência. Uma das maiores dificuldades da equipe de Desapropriação do CENTRAN, de acordo com a advogada Lamare Miranda Dias, é conseguir toda a documentação necessária dos moradores e das benfeitorias. Sem os documentos, não há processo, e, conseqüentemente, não há liberação de dinheiro.