Meio Ambiente
Programas Ambientais Aquaviários
Na estrutura regimental do DNIT, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP é responsável pela execução das atividades de planejamento da infra-estrutura do Sistema Federal de Viação, promoção de pesquisas e estudos experimentais nas áreas de engenharia rodoviária, ferroviária, aquaviária, e portuária, considerando, inclusive, os aspectos relativos ao meio ambiente. À Diretoria de Infra-estrutura Aquaviária – DAQ compete administrar e gerenciar a execução de programas e projetos de construção, operação, manutenção e restauração da infra-estrutura aquaviária.
A DPP executa suas competências na área de meio ambiente por meio da Coordenação-Geral de Meio Ambiente - CGMAB (ver competências e atribuições), assim é estabelecida uma relação direta entre a DAQ e a DPP/CGMAB no que compete ao licenciamento ambiental da infra-estrutura aquaviária, a modelo do que ocorre no rodoviário e no ferroviário. Ou seja, a CGMAB providencia o licenciamento ambiental das obras e atividades executadas pelas respectivas Diretorias.
