Meio Ambiente
Modal Rodoviário
Na estrutura regimental do DNIT, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP é responsável pela execução das atividades de planejamento da infra-estrutura do Sistema Federal de Viação, pela promoção de pesquisas e por estudos experimentais nas áreas de engenharia rodoviária, ferroviária, aquaviária e portuária, considerando, inclusive, os aspectos relativos ao meio ambiente.
A DPP executa suas competências na área de meio ambiente por meio da Coordenação-Geral de Meio Ambiente – CGMAB (ver competências/atribuições), que providencia o licenciamento ambiental das obras e atividades executadas pelo do DNIT. Dessa forma, é estabelecida uma relação direta entre a Diretoria de Infra-Estrutura Rodoviária - DIR e a DPP/CGMAB no que compete ao licenciamento ambiental da infra-estrutura rodoviária, a modelo do que ocorre nos modais aquaviário e ferroviário.
Com relação ao licenciamento ambiental da infra-estrutura rodoviária, a Coordenação-Geral de Meio Ambiente – CGMAB, por intermédio de sua Coordenação de Transportes, coordena e administra as atividades de análise dos estudos de impactos ambientais e respectivos relatórios (EIA/RIMA), Projetos Básicos Ambientais (PBA) e todos os demais estudos necessários para os procedimentos de licenciamento ambiental, objetivando atendimento à legislação vigente.
