Apresentação

Apesar de a legislação ambiental brasileira ser uma das mais completas e bem elaboradas do mundo, a conscientização ambiental e a necessidade de preservação de recursos naturais é ainda um processo em crescente evolução. No entanto, o sistema de licenciamento ambiental tem crescido e apresentado resultados positivos, não apenas na efetivação de medidas de controle ambiental dos empreendimentos de transportes, mas também na mudança de cultura dentro do próprio setor.

Com a instituição do DNIT, em 2002, justificou-se então a necessidade da criação de uma coordenadoria que cuidasse de todos os aspectos ambientais e lidasse com as dificuldades de executar uma obra considerada de alto impacto ambiental e, ao mesmo tempo, proteger os recursos ambientais do país. Assim, nasceu a Coordenação-Geral do Meio Ambiente (CGMAB), hoje sob a chefia da coordenadora-geral Eng Angela Parente vinculada a Diretoria de Planejamento e Pesquisa sob a direção de Luziel Sousa.

Hoje é fundamental que para cada nova obra  de implantação no setor de transporte, nos três modais: rodoviário, ferroviário e aquaviário, sejam feitos um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório (EIA/RIMA) para que seja concedida a Licença Prévia para o empreendimento. Após concedida essa licença, devem ser produzidos Projetos Básicos Ambientais, para que a obra seja, de fato, licenciada para operação.

Todo esse processo é lento e delicado, mas determinante para a construção de uma obra no setor de transportes, sendo que órgãos federais, como  IBAMA e o TCU, estão sempre em constante fiscalização podendo paralisar, a qualquer momento, uma obra em face a menor irregularidade. Sendo assim, o DNIT, por meio da CGMAB, procura sempre cumprir todas as diretrizes ambientais para que as obras prossigam e cumpram os cronogramas estabelecidos.