Apresentação

Trata-se de Acórdãos e Decisões do Egrégio Tribunal de Contas da União - TCU, inerentes ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, desde sua criação.

Tem por objetivo divulgar, sinteticamente e de maneira prática, as determinações e recomendações do TCU, reunidas através de “palavras-chaves” ordenadas alfabeticamente e será permanentemente atualizado por nossa equipe técnica.

Esperamos que este trabalho se transforme em instrumento permanente de consulta e que você usuário, tire o melhor proveito.

Finalmente, gostaríamos de receber críticas e sugestões, que deverão ser dirigidas à Auditoria Interna - DNIT, unidade responsável por sua elaboração.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2003.

Diretoria Geral - DNIT

Auditoria Interna - DNIT