Coordenação Geral Ferroviária

A malha ferroviária brasileira voltada para o serviço público de transporte de carga tem 28,5 mil quilômetros de extensão e participa com cerca de 20% na distribuição da matriz de transporte do Brasil. Sua operação é realizada por intermédio de concessões à iniciativa privada. Cabe ao DNIT o planejamento, estudo e construção de novas ferrovias, bem como realizar melhorias nas transposições ferroviárias nas capitais e grandes cidades brasileiras, visando aumentar a segurança e adequar a capacidade operacional.

O PAPEL DO DNIT NO MODAL FERROVIÁRIO

Por determinação legal são atribuídas ao DNIT as seguintes responsabilidades na área ferroviária:

Contribuir na elaboração do planejamento voltado para expansão ou adequação de capacidade da infra-estrutura.

Sendo responsável pela malha ferroviária do país o DNIT deverá colaborar no planejamento estratégico objetivando a atender as necessidades atuais e futuras de transporte em todo o território nacional. Especialmente na ampliação da rede ferroviária visando a redução de custos de transporte para beneficiar o mercado interno e criando condições mais favoráveis à competição no mercado externo. Deverá também, no planejamento, assegurar o melhor estado de conservação, modernização e adequação da capacidade da malha existente.

Coordenar, controlar, administrar e desenvolver as atividades de execução de projetos e obras de infra-estrutura ferroviária.

Estão sendo definidas diretrizes básicas visando a elaboração de termos de referência para Projetos de Ferrovias. Tais diretrizes incluem orientações para Estudos Técnicos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo as quais já vem sendo testadas em empreendimentos ferroviários de prefeituras em todo território nacional.

Fiscalizar e acompanhar a execução de obras ferroviárias.

Regularmente missões de engenheiros ferroviários se fazem presente para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento de obras ferroviárias em municípios. Tais fiscalizações além da verificação da execução dos procedimentos técnicos, procuram a compatibilização da execução físico-financeira das obras.

Estabelecer padrões técnicos para o desenvolvimento e controle de obras de infra-estrutura ferroviária.

Serão elaboradas normas próprias com a definição de padrões técnicos a serem respeitados nos projetos e execuções de obras ferroviárias. Na definição de tais padrões serão consideradas as normas internacionais consagradas, as normas da ABNT e as necessidade específicas do setor.

Promover a formação e especialização da engenharia ferroviária.

O DNIT promoverá, em parceria com entidades de ensino, a criação de cursos regulares de formação e especialização, em diversos níveis, para atender as necessidades do setor ferroviário. Serão mantidos convênios com centros de ensino internacionais dedicados ao conhecimento da engenharia ferroviária, visando a atualização permanente do conhecimento na área.

Promover pesquisas que permitam o domínio do desenvolvimento ferroviário.

Já foi aprovado pela Diretoria Executiva do DNIT o projeto de concepção e implementação do Instituto Nacional de Pesquisas Ferroviárias (INPF). Este projeto será desenvolvido, contando com a experiência de Centros de Pesquisas Internacionais, e em parceria com as principais entidades do setor visando dotar o país de condições próprias para realizar as pesquisas indispensáveis ao desenvolvimento e domínio da tecnologia ferroviária adequada as condições do Brasil.