Você está aqui: Página Inicial > Licitações > Minutas de Editais Padrão > Pregão

Pregão

por Bruno A. Monte publicado 10/05/2016 11h14, última modificação 05/02/2020 17h55

As minutas padrão de Edital de Pregão disponibilizadas foram aprovadas pela Diretoria Colegiada do DNIT e possuem o objetivo de apresentarem referências no sentido de orientar a confecção dos editais a serem elaborados e também de conferirem segurança e celeridade da análise jurídica das mesmas.

 

Minutas padrão a serem utilizadas na modalidade Pregão:

a) Minuta de Edital de Serviços de Engenharia - Natureza Comum - Pregão Eletrônico - Ata da 45 ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2019, realizada em 18 de novembro de 2019;​ (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)

b) Minuta de Edital de Compras - Pregão Eletrônico - Ata da 48ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2019, realizada em 10 de dezembro de 2019; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)

c) Minuta de Edital de Prestação de Serviços com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva -  Ata da 47ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2019, realizada em 02 de dezembro de 2019; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)

d) Minuta de Edital de Prestação de Serviços Contínuos Sem Disponibilização de Mão de Obra - Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2019, realizada em 16 de dezembro de 2019; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)

e) Minuta de Edital de Prestação de Serviços Não Contínuos - Pregão Eletrônico - Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2019, realizada em 16 de dezembro de 2019. (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)