2017

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 24/11/2017 10h38, última modificação 29/08/2019 11h14

DIRETORIA COLEGIADA

  • Instrução Normativa Colegiada nº 2 - Disciplina a política de acessibilidade nos prédios sob administração do DNIT e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de políticas públicas de acessibilidade das portadoras de deficiência, com mobilidade ou percepção reduzida
  • Instrução Normativa Colegiada nº 3 - Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto ao DNIT
  • Instrução Normativa Colegiada nº 4 - Institui a metodologia para gestão de processos do DNIT - REVOGADA
  • Instrução Normativa Colegiada nº 5 - Institui o Regime de Credenciamento e estabelece critérios gerais para futuras contratações de leiloeiro oficial para a prestação de serviços inerentes à realização de leilões eletrônicos online e demais acessórios, dos bens móveis considerados inservíveis que compõe o patrimônio da SEDE, das SR´s e das Administrações Hidroviárias
  • Instrução Normativa Colegiada nº 6 - Aprova Regimento Interno do Escritório de Gerenciamento de Processos, vinculado à Diretoria Executiva
  • Instrução Normativa Colegiada nº 7 - Dispõe sobre o controle de acesso e a confecção e utilização de crachá de identificação no âmbito do edifício SEDE do DNIT
  • Instrução Normativa Colegiada nº 8 - Dispõe sobre alteração, dissolução e substituição de empresa, em casos excepcionais, nos consórcios contratados para execução de obras e serviços pelo DNIT, com ou sem previsão no Edital

 

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução Normativa DG nº 1 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI/DNIT, como sistema oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos no âmbito do DNIT e estabelece os procedimentos específicos para uso do sistema.