2018

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 06/02/2018 11h15, última modificação 05/08/2019 13h24

DIRETORIA COLEGIADA

  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 1 - Estabelece as diretrizes e procedimentos a serem adotados para indicação e estudo de ocorrências minerais de emprego imediato na construção civil, com o apoio do mapeamento geológico geotécnico, auxiliando os estudos preliminares de Engenharia Rodoviária do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 2 - Estabelece os procedimentos para a realização do ajuste ao valor justo dos bens móveis tangíveis e intangíveis adquiridos em exercícios anteriores ao de 2010 e estabelece os procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável periódica do patrimônio do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 3 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização de métodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Também estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento - REVOGADA
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 4 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016.
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 5 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas de convênios celebrados até 28/05/2008.
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 6 - Aprova o texto atualizado do Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 7 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação da Procuradoria Federal Especializada – PFE/DNIT, vinculada à Diretoria Geral desta Autarquia  - REVOGADA
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 8 - Estabelece procedimentos, critérios e parâmetros para avaliação da retrorrefletância da sinalização horizontal, utilizando equipamento retrofletômetro dinâmico com geometria de 15 e 30 metros no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 9 - Estabelece as etapas e prazos para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), com estabelecimento dos responsáveis por cada fase e os artefatos de saída
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 10 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização demétodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Também estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 11 - Fixa os procedimentos para cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de permissão especial de uso, referente a parcelas não quitadas do usa da faixa de domínio sob administração do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 12 - Disciplina os procedimentos operacionais para a contratação, implantação e utilização dos serviços de telecomunicações no âmbito do DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 13 - Determina uma sistemática de cadastro de contratos sustentáveis quando do registro destes no Sistema SIASG
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 14 - Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados pelo DNIT como sendo um mecanismo de reforço e acompanhamento do Modelo da Governança
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 15 - Institui os procedimentos a serem utilizados na execução de obras do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 16 - Disciplina orientações e procedimentos a serem adotados pelo Escritório de Gerenciamento de Processos - EGP, vinculado à Diretoria Executiva desta autarquia, especificamente no que concerne aos processos constantes nesta instrução.
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 17 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 18 - Regulamenta a análise socioeconômica de pessoas que ocupam irregularmente as faixas de domínio e áreas não edificantes de vias federais gerenciadas pelo DNIT, instituindo a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica e sua metodologia de aplicação
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 19 - Estabelece orientação quanto aos procedimentos a serem observados na realização de mutirões de conciliação realizados pela Justiça Federal em parceria com o DNIT, para celebração de acordos em processos de desapropriação ajuizados pelo DNIT
  • Instrução de Serviço COLEGIADA nº 20 - Institui o Guia de Análise de Projetos Rodoviários que visa concatenar os principais normativos inerentes às disciplinas de um projeto, bem como fornecer orientações gerais pertinentes à atividade de análise de projetos rodoviários

 

DIRETORIA-GERAL/PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  • Instrução de Serviço PFE/RN nº 1 - Estabelece a instrução dos processos administrativos, com relação ao fornecimento de informações técnicas necessárias à defesa da Autarquia em juízo