2014

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 01/08/2019 13h02, última modificação 01/08/2019 13h11

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de risco para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Disciplina a prestação de contas de suprimento de fundos movimentados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Dispõe sobre a regulamentação dos métodos, rotinas e procedimentos relativos à administração patrimonial e gestão de riscos dos bens imóveis da União e locados de terceiros sob a responsabilidade do DNIT
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Dispõe sobre o documento fiscal exigido para composição do Processo de Pagamento de serviços contratados por meio do Regime de Diferenciado de Contratação Integrada - RDC
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Altera o Anexo da IS/DG 004/2005 - Manual de Procedimentos para Gestão de Processos
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Fixação de condicionantes mínimos exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT para a absorção de trechos de rodovias estaduais existentes coincidentes com rodoviais federais planejadas à malha rodoviária federal - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Altera art. 9 e 51-A da IS/DG 002/2010 - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Estabelece os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Conceitua o Anteprojeto de Engenharia, bem como o Termo de Referência para licitação de obras no Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na modalidade de contratação integrada - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para contratação direta emergencial, com vistas à execução de obras, serviços ou aquisição de materiais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores/empregados em atividade no DNIT

 

DIRETORIA-GERAL/DIRETORIA EXECUTIVA

  • Instrução de Serviço DG/DIREX nº 1 - Define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT, seja por preço unitário, seja por preço global. Complementada pela IS/DG 07/2015 - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG/DIREX nº 2 - Estabelece diretrizes para a análise e aceitação de Projetos de Engenharia advindos das contratações integradas em empreendimentos do DNIT no âmbito do RDC

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

DIRETORIA-GERAL/PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • Instrução de Serviço DG/PFE nº 1 - Padroniza por meio de listas de verificação, a instrução dos processos administrativos visando à licitação, contratação e celebração dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem como seus respectivos aditivos