2010

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 01/08/2019 12h03, última modificação 01/08/2019 12h09

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Determinar modelo único de medições de obras e serviços, com o intuito de padronizar os procedimentos em todo território nacional, no sentido de uniformizar as informações em andamento físico e financeiro referentes à execução dos contratos de engenharia do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Critérios e procedimentos para a efetivação da remoção de servidores no âmbito desta Autarquia, prevista no art. 36 la Lei 8.112/90 - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Regular os procedimentos a erem utilizados na Execução de Obras do Programa CREMA 1ª etapa - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 4 - Estabelece critérios e procedimentos para o Programa de Defensas Metálicas nas Rodovias Fereias sob jurisdição do DNIT - PRODEFENSAS
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Elaboração e padronização da estimativa e recolhimento do percentual referente ao ISSQN - termo de compromisso e ajustes similares futuros - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Elaboração e padronização do procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais e títulos de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados - termo de compromisso e ajustes similares vigentes - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Revisão e eventual estorno do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de ISSQN com recolhimento efetivamente realizados dos termo de compromisso e ajustes similares encerrados - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 8 - Determina às Diretorias Setoriais e Superintendências Regionais que as minutas de editais, os procedimentos licitatórios, as minutas de contratos e respectivos termos aditivos quando envolverem, exclusivamente, serviços e/ou obras de manutenção/conservação rodoviária, deverão ser submetidos para análise da Unidade Jurídica da PFE junto à Superintendência Regional responsável
  • Instrução de Serviço DG nº 9 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência de recursos, no âmbito do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 10 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência obrigatória de recursos, no âmbito do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 11 - Objetiva uma ação imediata visando a reabilitação das obras-de-arte especiais que compõem a malha rodoviária federal (PROARTE) - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 12 - Elaboração e padronização da estimativa e recolhimento do percentual referente ao ISSQN de contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de compromisso e ajustes similares
  • Instrução de Serviço DG nº 13 - Elaboração e padronização procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados
  • Instrução de Serviço DG nº 14 - Elaboração e padronização procedimento de revisão e adequação do percentual embutido no BDI a título de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados
  • Instrução de Serviço DG nº 15 - Regula a execução, de forma concomitante em um mesmo segmento, de contratos de conservação com contratos de construção ou de restauração
  • Instrução de Serviço DG nº 16 - Define a forma de reajustamento dos contratos de obras rodoviários, ferroviários e aquaviários - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 17 - Disciplina a rotina de procedimentos relativos ao controle e registro das garantias contratuais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 18 - Disciplina a rotina de procedimentos relativos ao controle e registro das garantias contratuais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 19 - Define procedimento sobre o controle de acesso de pessoas e veículos no Edifício Sede do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 20 - Estabelece IS sobre fornecimento de dados e preenchimento dos campos no SIAC, relativos ao acompanhamento da execução dos serviços do DNIT através de itens de avanço físico
  • Instrução de Serviço DG nº 21 - Disciplina a implantação e operacionalização dos procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Documentos Técnicos - SIGTEC - que visa automatizar o gerenciamento da documentação técnica dos estudos e projetos de engenharia do DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 22 - Regulamentação de procedimentos de análise e homologação de composições de custo unitário de serviços, não constantes do Sistema de Custos Rodoviários
  • Instrução de Serviço DG nº 23 - Regulamenta a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem
  • Instrução de Serviço DG nº 24 - Norteia os procedimentos a serem utilizados no âmbito do DNIT, no tocante ao cadastramento e tramitação de documentos

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • Instrução de Serviço PFE nº 1 - Disciplina sequência e a pertinência dos documentos a serem juntados nos processos administrativos (dossiê auxiliar) dos feitos de competência do Setor do Contencioso
  • Instrução de Serviço PFE nº 2 - Estabelece que a representação judicial do DNIT deverá ingressar no feito manifestando o seu interesse em defesa do ato administrado impugnado - REVOGADA
  • Instrução de Serviço PFE nº 3 - Resolve que as manifestações dos Procuradores Federias em exercício junto às Superintendências Regionais do DNIT não esgotam a análise jurídica solicitada se a Administração, inconformada com a referida informação, solicitar reexame do assunto ao Procurador Chefe Nacional do DNIT