DIRETORIA-GERAL

• Instrução de Serviço DG nº 1 - Estabelece normas e procedimentos referente à adesão e utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito do DNIT 

• Instrução de Serviço DG nº 2 - Regula o procedimento licitatório no âmbito do DNIT, de suas Superintendências Regionais e do Plano de Descentralização - REVOGADA 

• Instrução de Serviço DG nº 3 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa CREMA - 2ª Etapa 

• Instrução de Serviço DG nº 4 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na elaboração dos Projetos do Programa CREMA - 1ª Etapa - REVOGADA 

• Instrução de Serviço DG nº 5 - Regulamenta os procedimentos a serem utilizados na elaboração dos Projetos do Programa CREMA - 1ª Etapa - REVOGADA 

• Instrução de Serviço DG nº 6 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica 

• Instrução de Serviço DG nº 7 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT por adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similares para fins de implantação de linha de recalque 

• Instrução de Serviço DG nº 8 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim 

• Instrução de Serviço DG nº 9 - Uniformiza procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim - REVOGADA 

• Instrução de Serviço DG nº 10 - Estabelece diretrizes sobre fornecimento de cópias de peças processuais - REVOGADA 

• Instrução de Serviço DG nº 11 - Disciplina a rotina de procedimentos relativos ao registro de convênios no SIASG 

• Instrução de Serviço DG nº 12 - Disciplina a coleta seletiva de resíduos para reciclagem no âmbito do DNIT e Superintendências Regionais 

• Instrução de Serviço DG nº 13 - Disciplina a coleta seletiva de resíduos para reciclagem no âmbito do DNIT e Superintendências Regionais 

• Instrução de Serviço DG nº 14 - Instrui as Diretorias Setoriais para que promovam a depuração dos itens de serviços contratuais cadastrados no Sistema de Medições

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

• Instrução de Serviço PFE nº 1 - Estabelece procedimentos versando sobre o exercício da representação judicial do DNIT 

• Instrução de Serviço PFE nº 2 - Regulamenta o sistema de distribuição de processos administrativos, inclusive quando correlatos a processos judiciais, aos procuradores federais em exercício no DNIT 

• Instrução de Serviço PFE nº 3 - Acrescenta parágrafo único no art 1º da IS PG 001/2002 - REVOGADA 

• Instrução de Serviço PFE nº 4 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise e emissão de parecer pelos Procuradores Federais em exercício no DNIT quanto aos processos administrativos que envolvam a atuação do DNIT nos trechos rodoviários federais que foram objeto da Medida Provisória nº 82/2002 

• Instrução de Serviço PFE nº 5 - Dispõe sobre o limite de distribuição de processos administrativos aos Procuradores Federais em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT