2007

por MERCY SILVANA BAPTISTA publicado 31/07/2019 11h54, última modificação 31/07/2019 13h01

DIRETORIA-GERAL

  • Instrução de Serviço DG nº 1 - Uniformiza os procedimentos para declaração de inexigibilidade de licitação, sua ratificação e consequente publicação no DOU, referente aos processos de utilização da faixa de domínio
  • Instrução de Serviço DG nº 2 - Dispõe sobre o desfazimento e a baixa de Bens Móveis Permanentes que compõem o patrimônio das Superintendências Regionais nos Estados/DNIT - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 3 - Disciplina os procedimentos a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e nas suas Superintendências Regionais - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 5 - Instrui as Diretorias Setoriais para que promovam a depuração dos itens de serviços contratuais cadastrados no Sistema de Medições - REVOGADA
  • Instrução de Serviço DG nº 6 - Estabelece diretrizes para elaboração ou avaliação desses estudos, de forma a agilizar o andamento dos processos para construção, adequação ou execução de melhoramentos em elementos de infra-estrutura
  • Instrução de Serviço DG nº 7 - Regulamenta IN/MT 01/2007 - Baixa aditamento à IS 07/2007, a fim de regulamentar a aplicação do que foi aprovado pela Diretoria Colegiada. Teve alteração no art. 5º pela IS/DG 06/2011 e IS/DG 09/2015 - REVOGADA

 

CORREGEDORIA

 

OUVIDORIA