Decretos

por Rebecca Nobrega Santa Fé Yokota publicado 14/10/2019 08h28, última modificação 29/01/2020 11h07

 

  • Decreto nº 8.489/2015 - Presidência -  Aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do DNIT, declara o valor em DAS-unitário das FCDNIT e remaneja cargos em comissão e funções de confiança - Alterado pelo Decreto nº 8.990/2017
  • Decreto nº 8.990/2017 - Presidência - Altera o Decreto nº 8.489/2015, que aprova a estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT.
  • Decretos de 11/01/2019 - Presidência - Nomeação do Diretor-Geral, Diretor Executivo, Diretor de Administração e Finanças e Diretora de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.
  • Decretos de 16/01/2019 - Presidência - Nomeação do Diretor de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT.
  • Decreto nº 9.991/2019 - Presidências - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.