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Apresentação

por msardinha publicado 04/12/2009 20h20, última modificação 03/06/2015 14h47

A Corregedoria do DNIT é o órgão de fiscalização de erros e abusos, bem como de orientação de conduta das atividades funcionais dos agentes do DNIT. Competem ao setor os itens elencados no art. 26 do Regimento Interno desta instituição, que foi aprovado pelo Conselho Administrativo, em 31 de janeiro de 2007.

O órgão fiscaliza preventivamente os trabalhos das diversas unidades, distribuídas por todo o território nacional e orienta eventuais equívocos ou dúvidas, por meio de inspeções ordinárias, relatórios de atividades e demais informes. A Corregedoria recebe representações contra os agentes públicos, faz o devido encaminhamento e, se necessário, instaura os respectivos procedimentos disciplinares, para o posterior julgamento pelo dirigente máximo da Instituição.

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