Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Consulta Pública

Consulta Pública

por 02297344139 publicado 13/11/2015 08h28, última modificação 31/07/2018 17h10

DNIT recebe sugestões para Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio

 

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre a Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Esta Minuta de Edital visa a realização de concessão onerosa de uso da faixa de domínio localizada às margens da rodovia BR-101/ES, no segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 2,9 (SNV 101AES1005), entre as cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo (“Reta do Aeroporto”).

 

 A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública do Edital de Concessão Faixa de Domínio".

 

 

DNIT recebe sugestões para Procedimento Padrão de utilização da Faixa de Domínio

 

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre os Procedimentos Padrão de Utilização da Faixa de Domínio e da Minuta de CPEU - Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Estes Procedimentos têm como objetivo padronizar e apresentar as diretrizes para solicitação de uso das faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DNIT.

 

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública dos Procedimentos Padrão da Faixa de Domínio".