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Consulta Pública

por 02297344139 publicado 13/11/2015 08h28, última modificação 12/03/2019 08h22

DNIT recebe sugestões para o Plano de Monitoramento de Hidrovias

Visando aumentar a confiabilidade do sistema de transporte hidroviário no Arco Norte, o DNIT está estruturando contratos para o monitoramento regular das condições de navegação, atualização e fornecimento de informações pertinentes às hidrovias. Ao buscar uma operação confiável e segura para os seus usuários, com reflexos positivos no transporte de cargas, o DNIT contribui para o efetivo crescimento do modal hidroviário na matriz de transportes nacional.

Afluente da margem direita do rio Amazonas, o rio Madeira é via fundamental de escoamento da produção de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Para a região amazônica, a via fluvial torna-se indispensável em função da quase inexistência de outros meios de transporte, tanto no escoamento da produção agrícola regional até aos portos marítimos quanto para o deslocamento regional de pessoas.

No âmbito do Termo de Referência em consulta, está prevista a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento do rio Madeira no trecho entre Porto Velho e a foz do rio Ji-Paraná (extensão de 174 km), no estado de Rondônia, compreendendo as seguintes atividades: batimetria monofeixe, batimetria multifeixe, medição de vazão, coletas de sedimento e ensaios de granulometria, medição de nível e perfil de linha d’água, nivelamento geodésico, levantamento de imagens aéreas, bem como a produção de documentos e interpretação técnica dos dados associados.

O levantamento de dados para monitoramento hidroviário tem por objetivo propiciar conhecimento continuado e consolidado sobre a hidrologia, hidrografia, hidrodinâmica e geomorfologia fluvial do rio Madeira, fornecendo suporte técnico à tomada de decisão para realização de intervenções como dragagem, derrocamento e instalação de sinalização, além de subsidiar a atualização constante do traçado e das profundidades do canal de navegação.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 05 de abril e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: andre.cardoso@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública do Plano de Monitoramento da Hidrovia".

Clique aqui para obter o documento.

 

DNIT recebe sugestões para contratação de sua Fábrica de Software e de sua Equipe de Apoio Técnico

A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação realiza consulta pública que visa prover maior transparência no processo de contratação da Fábrica de Software e da Equipe de Apoio Técnico do DNIT, e permitir a participação da sociedade com informações, opiniões e críticas a respeito, fornecendo assim um melhor embasamento para o processo decisório, conforme previsão no art. 14, § 5º da Instrução Normativa 4, de 11 de setembro de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 16 de novembro e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, com o envio da planilha de "Sugestões e Questionamentos" ao e-mailconsultapublica.cgti@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública da Contratação da Fábrica de Software".

 

DNIT recebe sugestões para Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio

 A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre a Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Esta Minuta de Edital visa a realização de concessão onerosa de uso da faixa de domínio localizada às margens da rodovia BR-101/ES, no segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 2,9 (SNV 101AES1005), entre as cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo (“Reta do Aeroporto”).

 A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública do Edital de Concessão Faixa de Domínio".

 

DNIT recebe sugestões para Procedimento Padrão de utilização da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre os Procedimentos Padrão de Utilização da Faixa de Domínio e da Minuta de CPEU - Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Estes Procedimentos têm como objetivo padronizar e apresentar as diretrizes para solicitação de uso das faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DNIT.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública dos Procedimentos Padrão da Faixa de Domínio".