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Consulta Pública

por 02297344139 publicado 13/11/2015 08h28, última modificação 18/09/2019 11h41

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva em Gestão Ambiental de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Gestão Ambiental da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 108, de 17/09/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Gestão Ambiental”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia - endereço: http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-1.

 

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 99, de 17/07/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Nova Metodologia de Engenharia Consultiva”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia - endereço: http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-1.

DNIT recebe sugestões para o Plano de Monitoramento de Hidrovias

Visando aumentar a confiabilidade do sistema de transporte hidroviário no Arco Norte, o DNIT está estruturando contratos para o monitoramento regular das condições de navegação, atualização e fornecimento de informações pertinentes às hidrovias. Ao buscar uma operação confiável e segura para os seus usuários, com reflexos positivos no transporte de cargas, o DNIT contribui para o efetivo crescimento do modal hidroviário na matriz de transportes nacional.

Afluente da margem direita do rio Amazonas, o rio Madeira é via fundamental de escoamento da produção de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Para a região amazônica, a via fluvial torna-se indispensável em função da quase inexistência de outros meios de transporte, tanto no escoamento da produção agrícola regional até aos portos marítimos quanto para o deslocamento regional de pessoas.

No âmbito do Termo de Referência em consulta, está prevista a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento do rio Madeira no trecho entre Porto Velho e a foz do rio Ji-Paraná (extensão de 174 km), no estado de Rondônia, compreendendo as seguintes atividades: batimetria monofeixe, batimetria multifeixe, medição de vazão, coletas de sedimento e ensaios de granulometria, medição de nível e perfil de linha d’água, nivelamento geodésico, levantamento de imagens aéreas, bem como a produção de documentos e interpretação técnica dos dados associados.

O levantamento de dados para monitoramento hidroviário tem por objetivo propiciar conhecimento continuado e consolidado sobre a hidrologia, hidrografia, hidrodinâmica e geomorfologia fluvial do rio Madeira, fornecendo suporte técnico à tomada de decisão para realização de intervenções como dragagem, derrocamento e instalação de sinalização, além de subsidiar a atualização constante do traçado e das profundidades do canal de navegação.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 05 de abril e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: andre.cardoso@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública do Plano de Monitoramento da Hidrovia".

Clique aqui para obter o documento.

 

DNIT recebe sugestões para contratação de sua Fábrica de Software e de sua Equipe de Apoio Técnico

A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação realiza consulta pública que visa prover maior transparência no processo de contratação da Fábrica de Software e da Equipe de Apoio Técnico do DNIT, e permitir a participação da sociedade com informações, opiniões e críticas a respeito, fornecendo assim um melhor embasamento para o processo decisório, conforme previsão no art. 14, § 5º da Instrução Normativa 4, de 11 de setembro de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 16 de novembro e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, com o envio da planilha de "Sugestões e Questionamentos" ao e-mailconsultapublica.cgti@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública da Contratação da Fábrica de Software".

 

DNIT recebe sugestões para Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio

 A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre a Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Esta Minuta de Edital visa a realização de concessão onerosa de uso da faixa de domínio localizada às margens da rodovia BR-101/ES, no segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 2,9 (SNV 101AES1005), entre as cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo (“Reta do Aeroporto”).

 A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública do Edital de Concessão Faixa de Domínio".

 

DNIT recebe sugestões para Procedimento Padrão de utilização da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre os Procedimentos Padrão de Utilização da Faixa de Domínio e da Minuta de CPEU - Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Estes Procedimentos têm como objetivo padronizar e apresentar as diretrizes para solicitação de uso das faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DNIT.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: com o título "Consulta Pública dos Procedimentos Padrão da Faixa de Domínio".

 

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